Plano de aula: da crise do 2º reinado à proclamação da república história do direito brasileiro

or Semana
Número de Semana de Aula
6
Tema
DA CRISE DO 2º REINADO À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Objetivos
Ao final da semana 06, o aluno deverá ser capaz de:
- Compreender o quadro sócio-político-jurídico-econômico que marcou as décadas finais do regime monárquico (décadas de 1870 e de 1880).
- Identificar no "encontro" do movimento abolicionista com o movimento republicano e com a Questão Militar o elemento desestabilizador fundamental do regime monárquico e que conduziria a sua queda em novembro de 1889.
- Reconhecer a trajetória histórica da luta do negro por sua libertação dos grilhões da escravidão no Brasil.
- Identificar a importância do movimento quilombola, em especial do centenário povoamento do Quilombo dos Palmares, no processo de libertação dos escravos.
- Compreender os principais condicionantes que marcaram os textos e os objetivos das leis abolicionistas do Ventre- Livre e dos Sexagenários.
- Identificar as tentativas de adaptação das instituições monárquicas aos "novos tempos" do último terço do século XIX, como por exemplo, a Reforma Eleitoral de 1881 e a própria
Abolição da Escravidão em 1888.
- Identificar as principais resistências de determinados setores da sociedade e de determinadas regiões (especialmente o interior do Nordeste) a medidas de ampliação da atuação do Estado e de modernização de práticas do cotidiano (nova lei de Recrutamento Militar de meados da década de 1870, adoção do sistema métrico decimal), além da Questão
Religiosa com a Igreja Católica que colocava em xeque o caráter confessional do Estado Monárquico Brasileiro.
Estrutura do Conteúdo
O surgimento da República a partir da crise final do Império.
Este ponto tem por propósito analisar a crise do Império como resultado das transformações processadas na economia e na sociedade, a partir do século XIX. Porém, como fatores mais imediatos e evidentes, deverão ser analisadas de forma um pouco mais específica as questões social, religiosa, militar e