Plano De Aula 4 O Estado Como Sujeito De Direito Internacional

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL
Semana Aula: 4
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA
Direito Internacional Público
OBJETIVO
• Apresentar o conceito de Estado, atentando para sua configuração na contemporaneidade. • Fornecer ao aluno as duas perspectivas de análise do Estado: em sua relação com outros Estados e em sua relação com indivíduos. • Introduzir as noções de Responsabilidade e Imunidade Estatal; •???Apresentar o conceito de nacionalidade, correlacionando-o com o conceito de Estado, discorrendo sobre a nacionalidade como direito protegido pela ordem internacional e como direito fundamental pela ordem jurídica brasileira; • Discorrer sobre a questão nacional x estrangeiro em um contexto globalizado, apresentando a perspectiva brasileira sobra a condição do estrangeiro no Brasil;
TEMA
O Estado como sujeito de direito internacional
ESTRUTURA DO CONTEÚDO
2. O Estado 2.1.1. Elementos 2.1.2. Redimensionamentos da noção de soberania 2.1.3. Responsabilidade Internacional 2.1.3.1. Responsabilidade por culpa 2.1.3.2. Responsabilidade objetiva 2.1.4. Imunidade Estatal 2.1.5. Nacionalidade 2.1.5.1. NO direito Internacional 2.1.5.2. No Brasil 2.1.6. A condição do Estrangeiro 2.1.6.1. Entrada do estrangeiro versus medidas de saída compulsória.
PROCEDIMENTO DE ENSINO
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma.
Sugere-se iniciar a aula apresentando o conceito de Estado na doutrina, fazendo alguns apontamentos sobre a evolução histórica desta noção e principalmente considerando a relevância da idéia de soberania a partir da modernidade.
Como o enfoque da disciplina é no Direito Internacional contemporâneo, o professor deve iniciar a discussão acerca do redimensionamento do conceito de soberania em um direito internacional de cooperação. Este tema levará a questão da Responsabilidade e da Imunidade Estatal e suas novas