Plano 1

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105

Introdução à disciplina História do Direito No Brasil

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romanogermânico).
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio defendeu a tese do Civil Law, onde o direito se baseia na lei escrita, a lei feita pelos legisladores. Aline defendeu a tese do Common Law, onde o direito se baseia na jurisprudência, ou seja, na tomada de decisões com base na interpretação das normais jurídicas por parte do poder judiciário.
b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Porque a Civil Law era utilizada pelos Romanos e posteriormente tal costume jurídico também passou a ser utilizado pelos países Germânicos que tinha sido tomados pelos povos bárbaros.
c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica