Plano 05 sociologia jurídica

Páginas: 2 (411 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2012
Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão dapoliticagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).”http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dosmagistrados de 1ª instância? B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País
R:a) Não, a aprovação dos magistrados de 1º instância ocorre medianteconcurso público.
b) Diante da cultura política brasileira, percebe-se a necessidade de que seja aplicada a mesma forma de aprovação da magistratura de 1º instância na de 2º instância. Onde faz-senecessário o acesso mediante concurso público, porém percebe-se também que é preciso um aprimoramento do sistema para que a pessoa que assumir esteja apto e com a experiência necessária para exercer a função. Caso 2 A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, porestelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, quefigurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.
R: As garantiasconsubstanciadas na VITALICIDADE, na INAMOVIBILIDADE e na IRREDUTIBILIDADE traduzem a independência de ordem política que o juiz deve auferir ( julgar com imparcialidade sem sofrer nenhuma tipo de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Plano De Ensino Sociologia Juridica
  • Plano de aula 1
  • Plano de aula 2 sociologia juridica
  • Plano de aula 9 sociologia juridica
  • Plano de Aula 1 Sociologia Juridica
  • Plano de Aula 5
  • Sociologia jurídica
  • Sociologia juridica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!