Planejamento urbano
AGENDA 21 É um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
ESTRATÉGIA DA AGENDA 21 * Implementação da Agenda 21 brasileira * Implementação das Agendas 21 locais * Formação continuada em Agenda 21
AGENDA 21 BRASILEIRA – consulta à população * Foi coordenado pela CPDS (Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21) * Baseado na Agenda 21 Global * Foi construída entre 1996 e 2002, e teve a participação de 40 mil pessoas
AGENDA 21 LOCAL * Composto por governo e sociedade civil * FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente * Integra o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) * Rio 92 – CNUMAD – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como “Cúpula da Terra” * 179 países assinaram a Agenda 21. Esse termo vem do desejo de mudança para esse novo modelo de desenvolvimento para o século XXI
OBJETIVOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA * Desenvolvimento e a sustentabilidade ampliada e progressiva * Ecoeficiência e a responsabilidade das empresas * Retomada de planejamento estratégico, infraestrutura e integração regional * Energia renovável e biomassa * Informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável – inclusão social * Educação permanente para o trabalho e a vida * Promover a saúde e evitar a doença, democratizando o SUS * Inclusão social e distribuição de renda * Universalizar o saneamento ambiental protegendo o ambiente e a saúde – estratégia para a sustentabilidade urbana e rural * Gestão do espaço urbano e a autoridade metropolitana * Desenvolvimento sustentável do Brasil rural * Promoção da agricultura sustentável * Promover a Agenda 21 local e o desenvolvimento integrado e sustentável *