Planejamento tributário

De acordo com a realidade tributária nacional, será abordado como tema deste estudo de caso, o melhor regime tributário entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Estes regimes tributários serão devidamente analisados, objetivando a melhor forma tributária que refletirá na maior lucratividade apontando o sistema tributário menos oneroso.

É dever de todo administrador maximizar os lucros e minimizar as perdas. Por essa razão, o planejamento tributário é um instrumento tão necessário de gestão de negócios quanto qualquer outro planejamento, seja de marketing, de vendas, de qualificação de pessoal, de comércio exterior etc. (FABRETTI;FABRETTI, 2006, p.144).

O presente trabalho foi realizado em uma empresa localizada no município de Passo Fundo, na qual será denominada como empresa XY. O problema de pesquisa abordado pelos acadêmicos é: Qual o melhor regime tributário a ser adotado pela empresa entre o Lucro presumido ou Simples Nacional?
Tendo como objetivo geral identificar através de estudos e análises, as formas de tributação do Simples e Lucro Presumido perante sua legislação em vigor, relatando à empresa estudada, a melhor forma tributável voltada à carga tributária menos onerosa de forma lícita e legal. E os objetivos específicos do trabalho foram realizar pesquisa científica das legislações do Simples Nacional e do Lucro Presumido em vigor até 01 de maio de 2011, apurar a carga tributária trimestralmente pelos regimes tributários do Simples Nacional e do Lucro Presumido, e definir e relatar qual o melhor regime tributário para a empresa em questão.
Este estudo justifica-se pela alta carga tributária brasileira que impacta de forma predominante nos resultados empresariais. O mesmo estudo torna-se perante as empresas uma ferramenta de gestão que poderá ao decorrer de análises, atribuir às empresas um planejamento visando carga tributária menos onerosa com reflexões nos resultados da empresa. Os empresários administradores buscam ao decorrer de sua