planejamento tributário

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Trabalho Acadêmico apresentado na disciplina de
Contabilidade Tributária do Curso de Ciências Contábeis, 2º e 3º períodos.

2014

SUMÁRIO
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1. INTRODUÇÃO 04

2. A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 05

3. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 07

3.1 AS ESPECIES DE TRIBUTOS BRASILEIROS 07

 Impostos 07
 Taxas. 07
 Contribuições de Melhoria 08
 Contribuições Parafiscais 08
 Empréstimos Compulsórios 09

3.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 09 4 OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA (OT) 12
5 CONCLUSÂO 13
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

1. INTRODUÇÃO
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Hoje em dia com a alta carga tributária incidente sobre as empresas brasileiras, o Planejamento Tributário, visando a redução lícita dessa carga tributária, é de preponderante importância para a gestão das empresas. Os tributos, via de regra, afetam de forma relevante o custo dos produtos das empresas, as quais para atingirem