Planejamento_Tributario_Incorp_Fusao_Cisao

Páginas: 3 (655 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2015
INCORPORAÇÃO/FUSÃO/CIS
ÃO

S.A

LTDA.

INCORPORAÇÃO
CONCEITO
UMA SOCIEDADE ABSORVE
OUTRA OU OUTRAS E LHES
SUCEDE EM TODOS OS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES

FUSÃO
(ART. 228 - LEI
6.404)
ANTES

A

B

DEPOISC

FUSÃO
CONCEITO
DUAS OU + SOCIEDADES SÃO
FUSIONADAS E EXTINTAS, DANDO
ORIGEM A UMA TERCEIRA
SOCIEDADE, QUE LHES
SUCEDE EM TODOS OS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES

CISÃO
(ART. 229 - LEI
6.404/76)
ANTE
SAB

DEPOIS

A

B

CISÃO
ART. 229 A Cisão é a operação pela qual
a companhia transfere
parcelas do seu patrimônio
para uma ou mais
sociedades, constituídas para
esse fim ou já existentes,extinguindo-se a companhia
cindida, se houver versão de
todo seu patrimônio, ou
dividindo-se o seu capital, se
parcial a versão.

CISÃO
CARACTERÍSTICAS
 Não acarreta obrigatoriedade a

extinção da companhiacindida.
 Divisão do capital social.
 Sucessão nos direitos e
obrigações
 A cisão com versão de parcela do
patrimônio em sociedade já
existente obedece as disposições
sobre incorporação.

FUSÃO, CISÃOE
INCORPORAÇÃO
 DOCUMENTOS
A
B
C

PROTOCOLOJUSTIFICAÇÃO
LAUDO DE AVALIAÇÃO
AGE

RAZÕES DE ORDEM
ECONÔMICA
Redução de custos
administrativos
 Política distribuição de
dividendos
 Garantia defornecimento de
matérias-primas (verticalização)
 Know-how
 Utilização de capacidade ociosa
 Fatores mercadológicos (rede de
distribuição, equipe de venda,
nome e etc.)


RAZÕES QUE ORIENTAM
AINCORPORAÇÃO E A
CISÃO
 RAZÕES

DE ORDEM
FISCAL

IMPOSTO DE RENDA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
COFINS
PIS
ICMS

REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA
F-C-IA

B

=

A

I

=

C

F

EXTINTA

A

B

EXTINTA

EXTINTA

A

A

CP

CTC

REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA

A
B

Holding

C

REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA
• “ADAS” e “IDAS”
extintas
(CNPJ, Insc. Estadual, Municipal, etc.)
• As “ADAS” e “IDAS” perdem


Prejuízo Fiscal



BaseNegativa da CSLL

• Modificação de controle societário e do
ramo de atividade (cumulativamente)


Perda do P Fiscal e da Base Negativa
da CSLL

REORGANIZAÇÃO
SOCIETÁRIA

• IR e CSLL:

Incorporada...
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