Planejamento Tribut rio 4

Planejamento Tributário
Para 2015
Maria das Graças de Souza Chiomento
Marcio Lério da Silva
CIESP - Distrital Leste - 05/11/2014

Planejamento Tributário

“Montanhas de dinheiro escondidas na contabilidade” Agenda
Resumo – Regimes de tributação
Comparativo entre os regimes – exemplo prático
Pontos críticos e estratégicos
Fiscalização Digital
Oportunidades de Planejamento Tributário

Regimes de Tributação
Lucro Presumido
Lucro Real
Simples Nacional
Lucro Arbitrado

Lucro Presumido

Lucro Presumido
Características
Qualquer empresa pode optar, com exceção de instituições financeiras, empresas que tiverem lucros ou rendimentos oriundos do exterior, usufruir de benefício fiscal autorizadas por Lei, “Factorings”.
Faturamento máximo: R$ 78 milhões/ano
Receita Federal “presume” o Lucro da empresa conforme atividade
PIS e COFINS são cumulativos
IPI – não cumulativo
ICMS – regime periódico de apuração

Lucro Presumido
IRPJ – Base de Cálculo
Percentual de
Presunção

Alíquota de IR

Percentual
Direto

Revenda de combustíveis

1,6%

15%

0,24%

Prestação de serviços

32%

15%

4,80%

Prestação de serviços – faturamento até R$ 120.000,00 por ano, exceto profissões regulamentadas

16%

15%

2,40%

Serviços de transportes, exceto de cargas

16%

15%

2,40%

Revenda de mercadorias | venda de produtos de fabricação própria | industrialização por encomenda | compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis | obras de construção civil com emprego de material | prestação de serviços hospitalares | transporte de cargas | demais atividades não caracterizadas como prestação de serviços 8%

15%

1,20%

Atividade

Lucro Presumido
IRPJ – Adicional do Imposto de Renda
Adicional de 10% aplicável sobre a parcela do lucro presumido que exceder o limite de R$ 60.000,00 no trimestre, ou R$ 20.000,00 por mês.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Percentual de
Presunção

Alíquota de CSLL

Percentual
Direto

Atividades comerciais, industriais, serviços