Planejamento tributário

Páginas: 10 (2470 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2012
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO




PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO















JUIZ DE FORA
2011

SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO.........................................................................................
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................................2.1 Finalidades do Planejamento Tributário.......................................
2.2 Operacionalização..........................................................................
2.3 Aspectos do Planejamento Tributário..........................................
2.4 Planejamento Tributário Global.....................................................
2.5 Planejamento Tributáriovoltado para o Cliente..........................
3. CONCLUSÃO..........................................................................................
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................... 02
03
04
05
06
06
07
08
09




1. INTRODUÇÃO

A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, trazendo um custo financeiro enorme àsempresas e, causando a constante insegurança de se estar ou não cumprindo com todas as obrigações exigidas pelo fisco.
Primeiro em função dos cerca de 59 tributos cobrados no Brasil, entre impostos, taxas e contribuições. A partir de outubro de 2001 duas novas contribuições passaram a ser cobradas das empresas: 10% sobre o montante do FGTS em caso de despedida sem justa causa e 0,5% sobre o totalda folha de pagamento (Lei Complementar nº 111/2001).
Segundo, pela quantidade de normas que regem o sistema tributário (mais ou menos 300 normas editadas todos os anos - leis complementares, leis ordinárias, decretos, portarias, instruções, etc.) - ou 55.767 artigos, 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 alíneas. Deste total, cerca de 27,5% se referem direta ou indiretamente à questãotributária, ou seja, 53 normas, o que resulta em 3,31 normas por dia útil somente neste mês.
Terceiro em virtude das cerca de 93 obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para tentar estar em dia com o fisco: declarações, formulários, livros, guias, etc.
E, por último, por causa da cumulatividade dos tributos: multiincidência sobre uma mesma base de cálculo e várias vezes na cadeia produtiva,chamado efeito cascata: CPMF que incide sobre o PIS/COFINS, que incide sobre o ICMS, que incide sobre o INSS, e assim por diante. Para se ter uma base do reflexo disto: somente a CPMF representa em média 1,7% do preço final dos produtos e serviços consumidos no país.
Segundo a Receita Federal a carga tributária brasileira atingiu no ano de 2000 o impressionante índice de 33,18% sobre o PIB, apesardos estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário indicarem que a carga tributária do Brasil em 2000 foi de 34,16% sobre o PIB.
Fazer um correto planejamento tributário empresarial é uma necessidade de sobrevivência no mercado. O custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço. Ele representa, em média, 33% do faturamento bruto;47% do total de custos e despesas; e, 52% do lucro.
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Planejar um tributo é organizar todas as etapas de sua apuração, de forma a prever antecipadamente quanto será pago, preparando cada operação para que seja gerado o menor valor possível, tudo dentro da lei.
Em que pese a má aplicação de uma parte dos tributos arrecadados, é com eles que o Poder Público mantém osserviços que são prestados à população. Não devemos nos revoltar contra o seu pagamento, entretanto, é dever de todo empresário responsável cuidar para que seja pago apenas o tributo devido pelas suas atividades, que é o tributo justo. Não pode ser o justo segundo a nossa vontade, mas sim, segundo a legislação vigente.
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Planejamento tributário
  • Planejamento tributario
  • planejamento tributario
  • Planejamento tributário
  • Planejamento Tributário
  • planejamento tributario
  • Planejamento tributario
  • Planejamento tributário

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!