Planejamento tributário

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

Planejamento Tributário
Questão:

1) Pesquise e faça um breve relato sobre os seguintes aspectos relacionados à tributação do PIS /COFINS

Resposta:

PIS - Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. Por meio do cadastramento no Programa, o trabalhador recebe um número de inscrição, que possibilitará consulta e saques dos benefícios sociais administrados pela CAIXA. E todo ano pode receber um abono salarial na CEF, desde que seja inscrito e que esteja a mais de 5 anos cadastrado no PIS. São contribuintes do PIS as pessoas físicas que estejam trabalhando com carteira assinada.

COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais.

2) Cofins – Quais empresas estão sujeitas ao tributo e por que algumas possuem a CUMULATIVIDADE DO TRIBUTO e outras NÃO CUMULATIVIDADE DE TRIBUTO.

INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA

É o faturamento mensal, que corresponde à receita bruta, irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas.

INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA
É faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.

3) Pis – Quais as alíquotas e respectivas bases de cálculos para os diversos tipos de empresas.

Acumulativo Não Cumulativo
PIS/PASEP 0,65% 1,65%
Cofins 3,00 % 7,60%
PIS/PASEP
1,00 % para as empresas sem fins