Planejamento Plurianual

CAPACITAÇÃO EAD EM
PLANEJAMENTO ESTRATEGICO MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

TAREFA UNIDADE III

Aluno: Dimas Alves Vieira de Melo

Campo Grande/RN
Outubro/2013
DECRETO Nº 021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Estabelece equipe de elaboração do PPA participativo 2014-2017 do município de CAMPO GRANDE/RN, e dá outras providências.

FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e atendendo em especial ao art. 165, § 2º da Constituição Federal:

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para conduzir os trabalhos de ELABORAÇÃO DO PPA PARTICIPATIVO 2014-2017 no município de Campo Grande, 01 (um) representante de cada secretaria, conforme segue:
Secretaria Municipal de Saúde - Patrícia Fernandes Viana
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – Ranieri Moreno
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Liliana Bezerra de Almeida
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Francilene Vieira
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Dimas Alves Vieira de Melo
Secretaria Municipal de Tributação, Fazenda e Planejamento - Ricardo Azevedo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Jean Carlos Vieira
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente - Francisca Irene Galdino

Art. 2º A equipe nomeada no art. 1º terá como atribuições principais:
- Orientar as Unidades Administrativas quanto ao preenchimento dos formulários e elaboração dos programas;
- Fazer consulta a população em geral, Associações Comunitárias, Sindicatos, Igrejas, Entidades Sociais, Forum das Associações, sobre sugestões passiveis de serem introduzidas no PPA;
- Analisar as propostas de programas setoriais encaminhadas pelas Unidades Orçamentárias, com vistas a validação dos programas;
- Consolidar os dados do PPA;
- Apresentar a proposta de PPA em