Plagio no direito, questionário

O plágio em trabalhos acadêmicos do curso de Direito

Título: Trabalhos acadêmicos em Direito e a violação de direitos autorais através de plágio
Nome dos autores: José Augusto Paz Ximenes Furtado advogado em Teresina (PI), professor universitário, pós-graduado em Direito Processual pela UFSC e em Direito Público pelo CEUT
Nome da revista onde foi publicado e demais dados: Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3493 Ano e mês de publicação: -

1. Tema:
O plágio em trabalhos acadêmicos do curso de Direito

2. Delimitação do problema: O artigo se trata de um estudo realizado a fim de obter conhecimento sobre o plágio nos trabalhos feitos durante o curso de Direito em universidades do Brasil.
“Muitos são aqueles que não têm qualquer escrúpulo em selecionar e copiar trabalhos inteiros, trechos ou pequenos textos que pertencem a outrem, diretamente em proveito próprio, ou mesmo para comercializá-los junto a terceiros, auferindo lucros às custas alheias. Assina-os como se fossem os verdadeiros autores, e pouco se importam com as consequências de seus atos criminosos.”
Além de afirmar o problema o autor alerta sobre as consequências do plágio, usando como tese a Constituição Brasileira.
“No Código Penal em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3(três) meses a 1(um) ano, ou multa.”

3. Pergunta de investigação: Por que a ética não é mantida em pesquisas acadêmicas levando estudantes do curso de Direito a cometer plágio?

4. Objetivo:
Alertar sobre a criminalidade que é o plágio durante e no final (nas monografias) do curso de Direito. Ressaltar a importância ética nos trabalhos de pesquisa. Juridicamente, aponta as consequências de um produto intelectual falso. Levantar a questão moral de um conhecimento próprio e