Pl presenteie palavras

ESTADO DO PARÁ
ASSEMBLÈIA LEGISLATIVA
Gabinete Deputado Eliel Faustino 2º Secretário PROJETO DE LEI

EMENTA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PRESENTEIE PALAVRAS PARCEIRAS - PPP” NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
AUTOR:ELIEL FAUSTINO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ
RESOLVE:
ART. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a organizar e ampliar no âmbito do Estado do Pará, o Programa “Presenteie Palavras parceiras” a ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de viabilizar a entrega de mensagens de sabedoria e otimismo, como contribuição positiva e motivadora de apoio, ânimo e esperança aos pacientes em estado clínico que abranjam doenças graves e degenerativas.
ART. 2º - Através da Secretaria de Estado de Saúde, o Programa deverá tornar público, disponibilizando no site da rede mundial de computadores, um link com acesso livre à população, para investir em postagem de mensagens de apoio, que deverão ser resumidas e ousadamente positivas, podendo ser de iniciativa própria, sem a necessidade de haver ou não identificação, autores desconhecidos, e grandes pensadores (devidamente distinguidos).
ART. 3º - Postadas às mensagens, estas terão que ser avaliadas cotidianamente por um grupo indicado para eleger as que melhor se adaptem aos objetivos do programa, sendo que as mensagens selecionadas serão imediatamente encaminhadas aos pacientes em tratamento nos Hospitais e Instituições Públicas de nosso Estado, através do site característico de cada Instituição na Internet, e-mail ou qualquer outro meio que possibilite a rápida entrega da mensagem aos pacientes.
Parágrafo Único - A transmissão das mensagens deverá ser feita especialmente ao paciente através de telão ou aparelhos análogos instalado em cada Instituição, conforme conveniência e viabilidade técnica, sempre procurando o Poder Público o