Pis e cofins não cumulativo

4607 palavras 19 páginas
UNIVERSIDADE ________
CURSO _______________

NOME _________

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA

Local _______
2012

NOME _______

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________.

Orientador: ________________

Local ________
2012

NOME ________

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, pis E COFINS NÃO-CUMULATIVA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade ________ para conclusão do curso de _________.

Orientador: ________________

Aprovada em: _____/_____/______

Banca Examinadora:

_________________________________
Prof. ________

AGRADECIMENTO

Quero agradecer a todos que nos apoiaram, aos familiares que compreenderam as nossas ausencias a Deus sobre todas as coisas e claro aos professores que nos apoiaram e ensinaram com muita dedicação.

RESUMO

O tema do presente trabalho é Planejamento Tributário e COFINS não-cumulativa. O objetivo geral é analisar a legalidade e economicidade dos incentivos fiscais e identificar a melhor forma de as empresas obtê-los ou utilizá-los, especialmente o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não-cumulativa, e os objetivos específicos são identificar o nível de confiabilidade do sistema tributário, apontar imperfeições do sistema tributário nacional e estudar aspectos do PIS e da COFINS não-cumulativa. A metodologia utilizada é a revisão de literatura. Conclui-se que as normas que compõem o sistema tributário nacional padecem de dois problemas principais: a pouca clareza de seus mandamentos e a sua grande instabilidade, tornando quase

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