Pis e cofins não cumulativos e cumulativos

Páginas: 21 (5041 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2012
APAS - Associação Paulista de Supermercados
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Versão 2.1 – Atualizada até 31/12/2011
INDICE
ITEM TITULO

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Introdução
Abrangência
2.1
Não Cumulativo - Calculo dos Tributos
2.2
Cumulativo – Calculo dos Tributos
2.3
Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias
Receitas de mercadorias não tributadas no varejo3.1
Produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal
3.2
Águas, refrigerantes e cervejas
3.3
Cigarros
3.4
Feijão, Arroz e Farinha de Mandioca
3.4.1 Feijão
3.4.2 Arroz
3.4.3 Farinha de mandioca
3.5
Produtos Hortícolas, frutas e ovos
3.5.1 Produtos hortícolas
3.5.2 Frutas
3.5.3 Ovos
3.6
Farinha, grumos, sêmolas, grãos esmagados ou em flocos,
de milho
3.7
Leite, bebidase compostos lácteos e formulas infantis
3.8
Queijo
3.9
Farinha de trigo
3.10 Pré mistura para fabricação de pão comum e pão comum
3.11 Massas alimentícias
3.12 Maquinas automática para processamentos de dados e suas
unidades
Bovinos - Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento
Especial
4.1
Débito de PIS e COFINS
4.2
Crédito Presumido de PIS e COFINS
4.3
Lista de MercadoriasSuínos e Aves – Carnes e miudezas, comestíveis – Tratamento
Especial
5.1
Débito de PIS e COFINS
5.2
Crédito Presumido de PIS e COFINS
5.3
Lista de Mercadorias
Receitas Tributadas no regime Não Cumulativo
6.1
Conceito geral de receitas no regime Não Cumulativo
6.2
Receitas excluídas da tributação no regime Não Cumulativo

A = Alteração
I = Inclusão
R = Revisão

Folha

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ITEM TITULO

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Receitas Tributadas no regime Cumulativo
7.1
Conceito geral de receitas no regime Cumulativo
7.2
Receitas excluídas da tributação no regime Cumulativo
Custos e despesas que geram direito ao Crédito no regime Não
Cumulativo8.1
Dão direito ao Crédito no regime Não Cumulativo
8.2
Não dão direito ao Crédito no regime Não Cumulativo
Rateio das despesas no regime Não Cumulativo
Declarações e Demonstrações
10.1 DACON
10.2 Penalidades
10.3 Controle das informações relativas à DACON
10.4 Fundamento
EFD-PIS/COFINS (novo módulo do SPED)
11.1 Introdução
11.2 Penalidades
11.3 Inicio da obrigatoriedade
11.4Orientações aos contribuintes
11.5 Procedimento Detalhado
11.6 Legislação sobre a EFD-PIS/COFINS
Fundamentos Legais
12.1 Leis
12.2 Decretos
12.3 Outros

A = Alteração
I = Inclusão
R = Revisão

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PIS e COFINS Versão .2.1: Antonio Pires e-mail: octpires@terra.com.br
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APAS - Associação Paulista de Supermercados
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Versão 2.1 Atualizada até 31/12/2011

1) Introdução
1.1) PIS e COFINS Não Cumulativos
O mecanismo de DÉBITO e CRÉDITO para o PIS e a COFINS foi instituído para tornar estes
tributos NÃO CUMULATIVOS, em substituição ao único regime anteriorde tributação
cumulativa também conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadas a este regime as
empresas que recolhem o imposto de renda pelo Lucro Real.
1.2) PIS e COFINS Cumulativos
No regime cumulativo há apenas uma única alíquota para PIS e outra para COFINS aplicáveis
indistintamente sobre as receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação de serviço. Não há
o mecanismo dedébito e crédito. Estão sujeitas a este regime as empresas que recolhem o imposto
de renda pelo Lucro Presumido.
1.3) PIS e COFINS NÃO CUMULATIVO em supermercados
a) Este texto é orientado para operações de supermercados e compila as mercadorias geralmente
comercializadas por esse segmento comercial.
b) Aspectos específicos da legislação aplicáveis a outros segmentos comerciais,...
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