Pirataria de livros

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Juliana Gonçalves Alcantara
Rodrigo Augusto de Melo Souto
Ronaldo Masakazu Hamaguchi Jr.
Tayana Azeredo da Rocha
Victor Artur Brito Tourinho

Pirataria de Livros

Belém
2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2. O QUE É PIRATARIA..............................................................................4 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................7 4. REFERÊNCIAS........................................................................................8

INTRODUÇÃO
O presente relatório refere-se ao nível de conhecimento das pessoas em relação a pirataria de livros. O mesmo tem a importância de fresar o entendimento de que tal ato tem como consequência uma punição, que vai de acordo com o tipo da infração, pois para cada tipo de pirataria, aplica-se uma pena especifica.
O objetivo deste texto é auxiliar o entendimento e a concepção que tem-se sobre a pirataria. Isto tem como objetivo também verificar o que existe de aritos e livros sobre o assunto a ser estudado.

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O QUE É PIRATARIA
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Os principais produtos pirateados são roupas, calçados, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e CDs. A pirataria, considerada por muitos especialistas como o crime do século XXI, atualmente movimenta mais recursos que o narcotráfico. O crime é financiado, em sua maioria, por grandes grupos organizados e máfias internacionais. No entanto, vamos focar na pirataria de livros.

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“Enquanto a popularidade dos e-books e e-readers continua a