PI

DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS

O ESTATUDO DO IDOSO E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX

CAPÍTULOI....................................................................................................... 13
1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13
1.1.Conceito de direitos humanos.................................................................... 13
1.2 Fases de evolução dos direitos humanos ................................................. 15
1.3 As Constituições brasileiras........................................................................ 17
1.4 Dimensões dos direitos humanos (gerações) ............................................ 19
1.5 Princípio do acesso à justiça ..................................................................... 22
CAPÍTULO II .................................................................................................... 26
2 IDOSO E O PROCESSO DE ENVELHICENTO ........................................... 26
2.1 Entendendo a etapa da vida denominada: envelhecimento ...................... 26
2.2 Direito relativo a proteção do idoso ........................................................... 32
2.3 Do direito à vida ......................................................................................... 36
2.4 Direito à liberdade, ao respeito e a dignidade ........................................... 38
2.5 Direito à saúde ........................................................................................... 44
2.6 Direito à alimentação ................................................................................. 49
2.7 Do direito à educação, cultura, esporte e lazer ......................................... 53
2.8 Do direito à profissionalização e ao trabalho ............................................. 59
2.9 Direito à habitação e