PGRS

Páginas: 6 (1454 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
SUMÁRIO




1. Identificação do Empreendedor

Tipo de Atividade: Reparação e Manutenção de computador e periféricos, venda de assessórios e periféricos e recarga de cartuchos de tinta para impressoras.

2. Apresentação

A Tecno Informática é uma empresa que está no mercado desde 2009. Tendo como atividade econômica principal a reparação e manutenção de computadores e de equipamentosperiféricos, e secundárias um comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática.
Preocupada com os aspectos ambientais propôs um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), visando atender os requisitos ambientais e de saúde pública, conforme legislações vigentes, baseando-se nos princípios da minimização da geração de resíduos e sua correta destinação.

3.Definições

Para o PGRS segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) são adotadas as definições a seguir:
Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãoscompetentes.
Coleta Seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição, como papéis, vidros, plásticos e metais nas suas próprias fontes geradoras.
Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nosestados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível; 
Rejeito: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação porprocessos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada; 
Resíduos - Classe I: São aqueles que em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ouincidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

4. Objetivo

O PGRS busca minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar à segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente.
O PGRS descreve as ações relativas aomanejo do resíduo gerado, contemplando os aspectos referentes à redução da produção, reuso, segregação, acondicionamento, e ainda, se compromete em gerenciar os resíduos sólidos utilizando-se de um conjunto de procedimentos a serem executados visando a, preocupação na aquisição, reutilização, reciclagem, o armazenamento devido, o transporte apropriado, o tratamento e o destino final adequado,observando a normatização técnica referente à proteção ambiental.


5. Documentação de Referência

Os documentos citados a seguir, incluindo legislação ambiental e normas técnicas citadas no texto deste documento, foram utilizados como subsídios à sua elaboração:
Resolução CONAMA Nº. 05/2003 - Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos sólidos.
Resolução CONAMA Nº. 313/2002 – Dispõe sobre oInventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Resolução CONAMA Nº. 307/2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução CONAMA 275/01 - Código de Cores para diferentes tipos de resíduos
Resolução CONAMA Nº. 257/1999 – Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus...
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