PEÇAS

PROBLEMA 01

Eduardo da Silva Mota, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 123.456.789-0, CPF 987.654.321-12, residente e domiciliado na rua Dona Euclidiana, nº 611, 3º andar, Euclidinópolis, São Paulo - SP, CEP 55555-000, foi submetido a uma cirurgia em 05 de janeiro de 2010. À época contratou serviços de enfermeira da Sra. Etelvina Morais (RG. 23.658.125-8) que passaria a cuidar dele por 2 meses. Nesse período apenas ela frequentou sua casa.
Em 10 de março de 2010, Eduardo verificou a ausência, em seu talonário de cheques, das cártulas de nºs 1600 e 1601. Tais cártulas referem-se à sua conta corrente de nº 123.689-1, do Banco Londers, ag. 4125-6, situada na Rua Nelson Hungria, 455, Centro, São Paulo – SP. Imediatamente, foi até sua agência bancária e sustou os cheques em questão. Na semana seguinte, recebeu telefonema do gerente de sua conta, informando-lhe que o cheque de n. 1600 havia sido preenchido no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e que houve uma tentativa de depósito no caixa eletrônico em nome de Manoel José Joaquim, conforme consta do próprio cheque. A assinatura ali grafada é muito semelhante à de Eduardo. Sem ter noção do que fazer, Eduardo constituiu você como seu patrono e solicitou que tomasse medida cabível naquela situação.

PROBLEMA 02

José, sabendo que sua filha Manuela está grávida de dois meses e que seu namorado é casado, decide fazer com que a filha pratique aborto. Em contato com uma clínica, José marca a realização do aborto para dali a dois dias. Contrária a praticar o aborto, Manuela comparece ao Distrito Policial do bairro onde se localiza a clínica, e relata à autoridade de plantão tudo o que irá ocorrer no dia seguinte. Quando Manuela se encontra na clínica para iniciar a manobra abortiva, os policiais, comandados pelo delegado, invadem o local e prendem em flagrante José e o médico Alfredo. A acusação é de tentativa de aborto. Manuela, juntamente com seu namorado, no auto de prisão em flagrante, acusa José e o