Peça memoriais

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE VITÓRIADO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCESSO:....

ASTROGILDO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por seu advogado que está subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no Artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir.

FATOS

Conforme o fato narrado, Astrogildo, com 18 anos de idade conheceu em um bar, local que deveria ser frequentado somente por pessoas maiores de idade, junto com outros amigos, Maria Bela, uma linda “mulher” aparentemente adulta.
Após conversarem, trocaram beijos e decidiram, em comum acordo, irem para um local mais reservado. Nesse local, Maria Bela, de forma voluntária, praticou sexo oral e vaginal com Astrogildo.
Depois da noite juntos, trocaram telefones e contatos nas redes sociais.
Encantado com a jovem, no dia seguinte, Astrogildo acessa a página da Ana na rede social, e para a sua surpresa, descobre que ela tem apenas 13 anos de idade. Ficou em choque, pois jamais suspeitaria que Maria Bela seria menor de idade, seu comportamento não condizia com a sua idade de fato.
Tempos depois, Astrogildo recebe em sua residência a notícia da denúncia movida pelo Ministério Público Estadual, pois o pai de Maria Bela, ao descobrir o ocorrido, procurou pela autoridade policial, narrando o fato.
Segundo testemunhas de defesa, o comportamento e as vestimentas de Maria Bela, eram incompatíveis com uma menina de 13 anos de idade, e que Astrogildo não estava embriagado quando a conheceu.
Mesmo a vítima ter afirmado que aquela noite tinha sido a sua primeira, segundo a prova pericial, foi atestado que a menor não era mais virgem, mas não pôde afirmar se aquele ato tinha sido o primeiro da vítima, pois a perícia foi realizada longos meses depois, após o ato sexual.
A vítima declarou também, que ela tinha o hábito de