Petroleo no Brasil

A história do petróleo no Brasil confunde-se com a da Petrobrás, criada pelo governo Getúlio Vargas em 1953, numa conjuntura política marcada pelo nacionalismo. Em defesa da soberania nacional na exploração do petróleo presente no subsolo brasileiro, estabeleceu-se que a empresa responsável pelo setor seria uma companhia mista, devendo pertencer à União, por lei, no mínimo 51% das suas ações.

Nos artigos da Constituição de 1988 referentes às atividades petrolíferas sob monopólio estatal, observa-se que os contratos de risco (autorizados na década de 1970) foram eliminados, o que impediria a participação de empresas particulares, nacionais ou estrangeiras, no processo de prospecção e lavra do petróleo, em território nacional.

Com as transformações de cunho neoliberal que marcaram os anos de 1990 no país, o monopólio estatal do petróleo passou a ser questionado por poderosas forças políticas e econômicas nacionais. Assim, por uma emenda constitucional de 1995, aprovada no Congresso Nacional em dois turnos (primeiro na Câmara Federal e depois no Senado), a União agora pode contratar empresas privadas ou estatais, nacionais ou estrangeiras, para atuar no setor petrolífero, que a Petrobrás dominou com exclusividade por 42 anos.

Entretanto, a importância dessa empresa, que é a maior da América Latina, não diminuiu. Além de não haver concorrente nacional ou internacional capaz de lhe fazer frente na exploração do petróleo brasileiro, ela atua, por meio de subsidiárias, também nos setores de distribuição de derivados (Petrobrás Distribuidora), produção petroquímica (Petroquisa), prospecção e exploração de petróleo no exterior (Braspetro), entre outros.

As reservas e produções brasileiras de petróleo

Bacias e plataformas de petróleo brasileirasAs reservas de petróleo do Brasil já comprovadas são de aproximadamente 16 bilhões de barris (dado de 2013). Comparadas com as das grandes áreas produtoras no mundo — como o Oriente Médio, cujas reservas são de 362