PETIÇÃOO

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QUESTÃO OBJETIVA
Sobre adivisão do direito, assinale V para as corretas e F para as falsas e aponte a opção CORRETA:
( V ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO:?Direitopúblico é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas?.
( V ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hojenão há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, no ius imperium, sem que todos elesestejam imunes a críticas.
( V ) O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como..
Há regras que são seguidas naturalmente, porém há aquelas que se não são cumpridas naturalmente existe uma coação para tal, através de uma sanção prevista e garantida pelo Estado. Assim, são as normas do trato social (morais) e as normas jurídicas respectivamente.
Identifique-as nesta ordem: (B) Proibição de dar gargalhadas em um velório e limite de velocidade em rodovias.

Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as falsas:
(V ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica: compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção hierarquicamente superior da norma.
(V ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de fatos sociais segundo múltiplos valores.
(V ) A tridimensionalidade realeana entende que fato, valor e norma devem ser considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Conseqüência disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los cada um abstraído dos demais.

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