Petição

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO

A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08

JOÃO PESSOA
2012.1
AUDREY ROSE FERNANDES DE MELO

A REFORMA DO TRIBUNAL DO JURI LEVADA A EFEITO PELA LEI 11.689/08

Projeto Monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da Disciplina de Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de ciências jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial de avaliação do terceiro estágio 2011.2.

Orientadora do Projeto: Professora Mestra Márcia Bicalho

Área: Direito Penal e Processual Penal

JOÃO PESSOA
2012.1
SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO...............................................................................................4
1 OBJETIVO: GERAL E ESPECÍFICO...............................................................5
2 JUSTIFICATIVA...............................................................................................6
3 OBJETO DE ESTUDO E HIPÓTESES............................................................7
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................................8
4.1 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL...............................8
4.2 LEI 11.689/08...............................................................................................11
5 METODOLOGIA.............................................................................................13
6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES................................................................14
REFERÊNCIAS.................................................................................................15

APRESENTAÇÃO

Sendo o Tribunal do Júri uma instituição única no