PETIÇÃO SAÍDA TEMPORÁRIA
PROCESSO Nº.:
RG Nº.: NOME DO APENADO, devidamente qualificado nos autos de execução acima, vem por seu advogado infra-assinado com fulcro no artigo 122ss da Lei 7.210/84 (LEP), requerer a Vossa Excelência a concessão da saída temporária pelos fatos e fundamentos a seguir:
I-DOS FATOS.
Narrar a ultima decisão judicial que condiz com a pena a qual o condenado esta cumprindo ( se houve recurso e foi reformada deve se transcrever o acórdão, se não foi reformado deve se transcrever a sentença).
II-DOS FUNDAMENTOS.
Demonstrar que o apenado preenche todos os requisitos do artigo 123 E ss da Lei 7.210/84 ( LEP) citar se ele faz realmente jus a este instituto.
III-DO PEDIDO.
Por todo exposto, requer a Vossa Excelência a concessão do instituto de SAÍDA TEMPORÁRIA, haja vista o preenchimento de todos os requisitos legais autorizadores e por medida de salutar justiça.
Termos em que
Pede deferimento
Rio de Janeiro____________________de____________________de 2013.
Advogado
OAB/DF
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS.
PROCESSO Nº.:
RG Nº.: NOME DO APENADO, devidamente qualificado nos autos de execução acima, vem por seu advogado infra-assinado com fulcro no artigo 122ss da Lei 7.210/84 (LEP), requerer a Vossa Excelência a concessão da saída temporária pelos fatos e fundamentos a seguir:
I-DOS FATOS.
Narrar a ultima decisão judicial que condiz com a pena a qual o condenado esta cumprindo ( se houve recurso e foi reformada deve se transcrever o acórdão, se não foi reformado deve se transcrever a sentença).
II-DOS FUNDAMENTOS.
Demonstrar que o apenado preenche todos os requisitos do artigo 123 E ss da Lei 7.210/84 ( LEP) citar se ele faz realmente jus a este instituto.
III-DO PEDIDO.
Por todo exposto, requer a