Petição Inicial - Pedido de Guarda

COMARCA DE ___________ _________________, brasileiro, divorciado, motorista, portador da cdula de identidade n. ___________________, residente e domiciliado na _____na cidade de ________________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelncia, atravs de seu advogado ao final assinado, inscrito na OAB______, devidamente designado por nomeao, a qual encontra-se em anexo, propor a presente AO DE GUARDA JUDICIAL do menor _________________, nascido em 07 de junho de 2011, em face de _______________, brasileira, divorciada, desempregada, residente e domiciliada na rua )_______na cidade de ______________, pelos fatos e fundamentos seguintes I- DA GRATUIDADE JUDICIRIA Inicialmente, afirmam sob as penas da Lei e de acordo com o art. 4 e seu pargrafo 1 da Lei n 1.060/50 com a redao introduzida pela Lei n 7.510/86, ser o Requerente juridicamente necessitado, no tendo condies financeiras para arcar com as despesas de custas processuais e honorrios advocatcios, sem prejuzo do prprio sustento ou de sua famlia, sendo, portanto, beneficirio da gratuidade de justia. II- DOS FATOS ________ III- DOS FUNDAMENTOS Conforme dispe o art. 1.634, II, do Cdigo Civil Brasileiro, ter a companhia e a guarda dos filhos complemento do dever de educ-los e cri-los, eis que a quem incumbe criar, incumbe igualmente guardar e o direito de guardar indispensvel para que possa, sobre o mesmo, exercer a necessria vigilncia, fornecendo-lhes condies materiais mnimas de sobrevivncia, sob pena de responder pelo delito de abandono material, moral e intelectual. No pleito em tela, resta provado ter o Requerente apresentado condies, no apenas financeiras, mas tambm psicolgicas e emocionais para cuidar do menor, alis, vem fazendo isso desde _____. O Requerente trabalha como motorista, arcando com todas as despesas com o menor. Ademais, o autor um pai presente e preocupado com a criao do filho, destinando a mesma todo cuidado e ateno, motivos pelos quais requer a guarda de ________. Vale esclarecer