Petição inicial de ação anulatória de ato jurídico

1317 palavras 6 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO – ESTADO DE SANTA CATARINA.

DÉCIMUS MÁXIMUS MERIDIUS, brasileiro, estado civil..., profissão..., CPF n. 467.594.301-96, RG n. 3.246.975, residente e domiciliado na Avenida dos Samurais, 999, Vila Okinawa, Tubarão – SC, vem por intermédio de seus procuradores (documento em anexo), com escritório localizado na Rua..., Tubarão/SC, vêm a presença de Vossa Excelência propor a presente

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

em face de CÔMODUS IMPERATES DA SILVA, brasileiro, estado civil e profissão desconhecidos, CPF 123.456.789-00, RG 2.357.468, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, 171, Jardim do Éden, Tubarão/SC, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I - DOS FATOS

O autor era proprietário de um automóvel Chevrolett, Chevette Hatch, ano/modelo 1975, placa MAH 3663.
Tal veículo era uma peça rara, de colecionador, sendo todo original, em ótimo estado de conservação, inclusive com câmbio de siri e buzina cucaracha, sendo avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
No dia 23 de julho do ano corrente, o réu procurou o autor solicitando-lhe que fosse feita a doação do seu automóvel, porém, por ser muito apegado ao seu chevette, não teve interesse em realizar tal doação.
Diante da recusa do autor, o réu utilizando-se de meio vicioso (coação), obrigou-lhe a efetivar a transferência de propriedade de seu automóvel para o réu.
Tal fato não teria ocorrido caso o réu não tivesse ameaçado a vida do Sr. Próximus Demais dos Santos, mundialmente conhecido como Proximus o Mercador, empresário e confidente do autor. Para comprovar a ameaça, o réu mostrou ao autor uma foto de seu amigo amarrado e com uma arma apontada para a cabeça, afirmando que acabaria com sua raça caso não fosse efetuada a doação. Afirmou ainda, que só libertaria o Sr. Proximus após a efetivação do negócio jurídico. Toda a negociação foi testemunhada pelos senhores Etevaldo

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