Petição

Páginas: 6 (1263 palavras) Publicado: 13 de março de 2012
Peça Prático-Profissional

A sociedade limitada Som Perfeito Ltda., dedicada ao comércio de aparelhos de som tem 4 sócios, Arlindo, Ximenes, Hermano e Suzana, todos com participação idêntica no capital social e com poder de administração isolada.
A sociedade é reconhecida no mercado por sua excelência no ramo e desfruta de grande fama e prestígio em seu ramo de negócio, tendo recebido váriosprêmios de revistas.
Entusiasmado com as novas tecnologias de transmissão de imagem como HDTV, "blue ray" e outras, e entendendo haver sinergias entre esse ramo de comércio e o da sociedade, Ximenes propõe aos sócios que passem, também, a comercializar televisões, aparelhos de DVD e "telões".
Após longa discussão, os demais sócios, contra a opinião de Ximenes, decidiram não ingressar nesse novoramo de negócio, decisão essa que não foi objeto de ata formal de reunião de sócios, mas foi testemunhada por vários empregados da sociedade e foi também objeto de troca de e-mails entre os sócios.
Um ano depois, com o mercado de equipamentos de imagem muito aquecido, à revelia dos demais sócios, a sociedade, representada por Ximenes, assina um contrato para aquisição de 200 televisões que sãoentregues em 90 dias após. As televisões são comercializadas, mas, devido a diversas condições mercadológicas e, principalmente, à inexperiência da sociedade nesse ramo de negócio, sua venda traz um prejuízo de R$135.000,00 para a empresa, conforme indicado por levantamento dos contadores e auditores da sociedade.
Os demais sócios, profundamente irritados com o proceder de Ximenes e com o prejuízosofrido pela sociedade, procuram um profissional de advocacia, pretendendo alguma espécie de medida judicial contra Ximenes.

Tendo em vista a situação hipotética acima, redija na condição de advogado (a) constituído (a) pela sociedade, a peça processual o adequada para a defesa de sua constituinte, indicando, por tanto, todos os argumentos e fundamentos necessários.

EXCELENTÍSSIMO SR. DR.JUIZ DA ___ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG.

A EMPRESA SOCIEDADE SOM PERFEITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 99.999.999/9999-99, com sede na Rua Colombo, N° 389, Bairro Centro, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.459-017, por seus sócios: Arlindo de Souza, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, N° 35, Bairro dasÁguas, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.330-010;

Hermano da Silva, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Major Gama, N° 446, Bairro Centro, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.270-015 e,

Suzana Nascimento, Brasileira, Casada, Empresária, residente e domiciliada na Rua Cabral, N° 1.368, Bairro Popular Nova, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.110-040, por seus procuradores in fineassinados, vem, respeitosamente à Vossa Excelência, propor:

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE e AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR.

Pelo rito ORDINNÁRIO, em face de XIMENES DA FONSECA, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua 13 de Junho, N° 693, Bairro Esperança, em Belo Horizonte - MG, CEP 31.338-023, fazendo-o pelos fatos e fundamentos que passa aexpor:

I - DOS FATOS

Conforme Contrato Social em anexo, os Autores constituíram, em 15/01/2005, a Sociedade Limitada denominada SOM PERFEITO LTDA., juntamente com o Sr. Ximenes da Fonseca.
O Capital Social de R$ 100.000,00, dividido em 4 (Quatro) quotas, no valor unitário de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil), foi totalmente integralizado pelos sócios, sendo dividido à proporção de 25% (Vinte eCinco por cento) a cada um.
A sociedade, até então sempre fora reconhecida no mercado por sua excelência no ramo a qual desfrutava de grande fama e prestígio em seu ramo de negócio.
Devido à isso, Ximenes da Fonseca, no auge do seu entusiasmo, e com as novas tecnologias de transmissão de imagem como HDTV, "blue ray" dentre outras, e entendendo haver sinergias entre esse ramo de comércio e o da...
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