Pessoas Juridicas
8834 palavras
36 páginas
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALECURSO DE DIREITO
PESSOAS JURÍDICAS: Conceituação e especificidades
Jéssica Cardoso Gomes-20424
Fernanda Rodrigues Gonçalves-20306
Iury Oliveira
Milena de Souza Matos-20346
Rodrigo Pagungue C.de Souza-20316
Amanda Moraes de Azevedo-20375
Priscila Silva
Williana Patrícia Silva-19917
Getúlio Rodrigues dos Reis-20442
Governador Valadares – MG
Abril/2014
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO
PESSOAS JURÍDICAS: Conceituação e especificidades
Jéssica Cardoso Gomes-20424
Fernanda Rodrigues Gonçalves-20306
Iury Oliveira
Milena de Souza Matos-20346
Rodrigo Pagungue C.de Souza-20316
Amanda Moraes de Azevedo-20375
Priscila Silva
Williana Patrícia Silva-19917
Getúlio Rodrigues dos Reis-20442
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.
Governador Valadares – MG
Abril/2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
De acordo com a jurisprudência, legislação e doutrinas, não há unanimidade sobre a denominação de Pessoa Jurídica. Todavia, servir-nos-emos dessa denominação visto que é a designação considerada no Código Civil Brasileiro.
Deste modo, nesta apresentação acadêmica desejamos abordar as questões proeminentes relativas à Pessoa Jurídica, tais como: o que são Pessoas Jurídicas? Qual a natureza da Pessoa Jurídica? Requisitos para a constituição das Pessoas Jurídicas; características das Pessoas Jurídicas já constituídas; disposições sobre Pessoa Jurídica de direito público e privado; quais são as responsabilidades civis das Pessoas Jurídicas? Entre outras. Assim, pretendemos evidenciar essas questões, sem esmiuçar o tema por demais, tendo em vista a abrangência, as polêmicas e complexidades do