Pessoa Jurídica

O dano moral e a pessoa jurídica: abalo à imagem e credibilidade.
Após ler os capítulos sugeridos e o julgado (material de apoio anexado), responder às cinco seguintes questões:
1. O julgado constatou a existência de práticas ofensivas em face da Coca-Cola por seus concorrentes?
Não, porque realizaram campanha difamatória imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.
2. A decisão judicial apontou para a existência de dano moral em prejuízo da C.C. Indústrias?
Sim, evidentes danos morais causados à empresa, que teve sua reputação e credibilidade abaladas perante os consumidores. A verdadeira campanha difamatória promovida contra a autora evidentemente abalou sua imagem perante terceiros, em especial seus consumidores.
3. No julgado extrai-se a posição de Sérgio Cavalieri Filho, para quem “a pessoa jurídica, embora não seja passível de sofrer dano moral em sentido estrito - ofensa à dignidade, por ser esta exclusiva da pessoa humana -, pode sofrer dano moral em sentido amplo - violação de algum direito da personalidade”. Por que o Autor afirma que o dano moral à pessoa jurídica não é exatamente dano moral?
Sofrer dano moral a ofensa à dignidade é exclusiva da pessoa humana. Porque é titular de honra objetiva, fazendo jus a indenização sempre que seu bom nome, credibilidade ou imagem forem atingidas por algum ato ilícito.
4. Qual a lição de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves transcrita no julgado? O que aponta em relação ao dano sofrido pela pessoa jurídica?
A lição de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves: o que se indeniza é o dano à imagem da pessoa jurídica, fator essencial para sucesso da empresa, diante do meio em que desempenha suas atividades. O que se preserva é a formação da imagem abstrata e não visual, da entidade diante do mundo dos negócios e do