Pessoa jurídica

1 INTRODUÇÃO

O Código Civil de 2002 é dividido em livros, o livro I, das pessoas, é dividido em 3 títulos, o primeiro titulo é dedicado as pessoas naturais, o segundo titulo é relativo as pessoas jurídicas, e o terceiro ao domicílio.
Com esse trabalho estaremos analisando o segundo titulo, o de pessoas jurídicas. Sendo que a pessoa jurídica nasceu da necessidade do homem se juntar a outros para atingir o objetivo comum.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 CONCEITO DA PESSOA JURÍDICA

O ser humano, pessoa física ou natural, é dotado de capacidade jurídica. No entanto, isoladamente é pequeno demais para a realização de grandes empreendimentos. Desde cedo percebeu a necessidade de conjugar esforços, de unir-se a outros homens, para realizar determinados empreendimentos, conseguindo, por meio dessa união uma polarização de atividades em torno do grupo reunido. (VENOSA 5º edição pág.255) O ordenamento jurídico também atribui personalidade – e via de conseqüência, capacidade para titularizar relações jurídicas e praticar atos da vida civil – a entes morais, surgidos a partir da vontade humana. Nasce, assim, a pessoa Jurídica como fruto de um fenômeno cultural e social, ao invés das pessoas humanas que são oriundas de um processo biológico (ou afetivo), mesmo quando tenham a participação construtiva do homem, como nas hipóteses de fecundação assistida medicamente, por fertilização in vitro ou inseminação artificial. Para a professora Maria Helena Diniz, a pessoa jurídica é verdadeira “unidade de pessoas naturais ou patrimônios, que visa à consecução de certos fins, reconhecida essa unidade como sujeito de direitos e obrigações”.(DINIZ, 18ª edição pág.206). É, por conseguinte, um todo, um organismo, formado pelos ideais de pessoas naturais (ou destinação de um patrimônio afetado para um fim específico), tendentes a realizar funções específicas. Não se deixe de advertir, contudo, que não é qualquer reunião