pessoa juridica

Pessoas Jurídicas:

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central realizar uma análise acerca das pessoas jurídicas. Para que tal análise seja efetivada, será necessário num primeiro momento constituir um conceito e atentar para a natureza jurídica que se estabelecem as pessoas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro. Num segundo momento, objetivamos tecer algumas ponderações em relação às classificações das pessoas jurídicas, bem como a respeito do início legal da pessoa jurídica. Por fim, como objeto central dessa pesquisa, explanaremos sobre as várias modalidades de pessoas jurídicas e também acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
PALAVRAS-CHAVE: Pessoa Jurídica. Classificações das pessoas jurídicas. Modalidades das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica.
INTRODUÇÃO
A ciência jurídica, se assim podemos dizer, existe em função do homem, ou seja, o Direito nasce da necessidade de se regrar a vida em sociedade. Assim, vale dizer, que ele existe para alcançar da maneira mais adequada possível os interesses do homem. Nestes termos, a vida em sociedade cada vez mais vai se segmentando e se especializando, tornando cada vez mais complexa suas relações. Neste sentido, a pessoa jurídica, que nada mais é do que uma “ferramenta” jurídica para realizar de modo mais adequado os interesses do homem, surge como importante conceito, que apesar de abstrato, vislumbra-se como suporte que visa conjeturar melhor a contemporaneidade das relações sociais e econômicas da sociedade. Então, dessa necessidade intrínseca do homem de viver em sociedade, surge por assim dizer a chamada pessoa jurídica, que nasce como um ente autônomo através da vontade de uma ou mais pessoas, com destinação patrimonial e com aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações, e como regra geral não se confundindo com a pessoa de seus membros Estes entes