Pessoa jurídica

Páginas: 8 (1832 palavras) Publicado: 16 de novembro de 2011
CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS

Resumo bibliográfico:
PESSOA JURÍDICA

Montes Claros – MG
07 de dezembro de 2010

CHADSON JHONANTHAN ANTÔNIO DIAS

Resumo bibliográfico:
PESSOA JURÍDICA

Trabalho acadêmico com a finalidade de pesquisar sobre Pessoa Jurídica, como requisito de aprovação na disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Cyntia Mirella Cangussu FernandesSales, na Faculdade de Direito Santo Agostinho (FADISA).

Montes Claros – MG
07 de dezembro de 2010
RESUMO: Este trabalho consiste em um resumo sobre Pessoa Jurídica ao que concernem as obras dos principais doutrinadores do Direito Civil, Maria Helena Diniz; Carlos Roberto Gonçalves; Cezar Fiúza e ao honrado ensinamento e conhecimento da professora Cyntia; dentre outros renomados autores. Comintuito de melhor conhecer essa matéria de Direito Civil, este trabalho vale-se de uma pesquisa bibliográfica.

1.0 Pessoa jurídica
1.1 O conceito de Pessoa Jurídica
O conceito de pessoa jurídica caracteriza-se pela autonomia da personalidade desta, frente aos membros que a constitui, ou seja, se expressa pela distinção entre a sua personalidade e a personalidade dos indivíduos que a compõe.Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, “pessoa jurídica são as entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando as para serem sujeitos de direitos e deveres”, sendo assim, verificamos que nem toda organização social pode ser entendida como pessoa jurídica, pois esse título concedido a uma unidade orgânica dependerá, sobretudo, da lei. Segundo Maria Helena Diniz Pessoa Jurídica seria,´’Unidade de pessoas naturais ou de patrimônio que visa a consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de deveres e obrigações’’.

1.2 A natureza da Pessoa Jurídica
Dentre as diferentes correntes teóricas que procuram explanar sobre a natureza da pessoa jurídica, cabe ressaltar dois grandes grupos teóricos que essas correntes se subdividem: os ficcionistas e osrealistas. O primeiro grupo subdivide-se em ficção legal, ou seja, uma mera criação do direito para fins exclusivamente patrimoniais, esta confia que a pessoa jurídica é uma produção artificial da lei, e a ficção doutrinária, o qual afirma que a pessoa jurídica é uma criação dos juristas e da doutrina. Este último grupo teórico subdivide-se em teoria da realidade objetiva, cuja tese, defende que pessoajurídica é uma realidade sociológica, e a teoria da realidade técnica, cuja tese, destaca que a pessoa jurídica possui realidade social, no entanto, sua personalidade só existe uma vez reconhecida pelo direito, sustenta que a personificação dos grupos sociais é expediente de uma realidade técnica, ou seja, a pessoa jurídica foi a forma encontrada pelo direito para reconhecer a existência de grupos deindivíduos que se unem na busca de objetivos comuns.

1.3 Os requisitos para a constituição da pessoa jurídica
São três os requisitos para a consideração da pessoa jurídica. O primeiro requisito será necessariamente a vontade humana, que é a intenção humana de construir uma entidade com personalidade distinta da de seus membros. Ele se materializará no ato de constituição da pessoa jurídica,o qual se denomina estatuto, quando se trata de Associação; e de escritura pública ou testamento quando se trata de fundação. (CC.art.62). O segundo requisito é a observação dos instrumentos legais, ou seja, os critérios estabelecidos na lei para a construção da pessoa jurídica. O terceiro e último requisito é a liceidade de seus objetivos, ou seja, para a construção da pessoa jurídica, énecessário que sua finalidade na deva está em discordância com a lei.
1.4 Classificações da Pessoa Jurídica
A pessoa jurídica se classifica segundo a nacionalidade, subdividindo-se em nacional e estrangeira, e segundo a sua estrutura interna, podendo ser corporação (associação ou sociedade) ou fundação. Quanto à estrutura interna serão consideradas corporações aquelas entidades em que os seus...
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