Pesquisador

APOSTILA DE PLANEJAMENTO JURÍDICO EMPRESARIAL

MÓDULO I

CURSO DE LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO

PROFESSOR - RICARDO Aos prezados alunos dos cursos do CEETEPS – Unidade Osasco –
Esta apostila é para abordar todos os temas que o regulamento do curso determina, em linguagem simples, mas de forma completa e objetiva, para a conquista do êxito na vida profissional. Com respeito e carinho a todos – Ricardo Krauss (docente)

SUMÁRIO
I - DIREITO EMPRESARIAL 5
1. SURGIMENTO DO COMÉRCIO 5
2. A HISTÓRIA DA MOEDA 5
2.1. Moeda não-metálica 5
2.2. Moeda Metálica 6
3. EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO 6
4. CONCEITO DE DIREITO EMPRESARIAL 7
5. O NOME DIREITO EMPRESARIAL 7
6. FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL 8
7. O DIREITO EMPRESARIAL NO CÓDIGO CIVIL 8
II - DO EMPRESÁRIO 8
1. APRESENTAÇÃO 8
2. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA 9
3. DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 9
4. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO PERFIL DO EMPRESÁRIO COMERCIAL 10
5. A PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO COMERCIAL DEPENDE DE INSCRIÇÃO OU REGISTRO 10
6. MATÉRIA A SER ESTUDADA 11
III- EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 11
1. O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 11
1.1.Composição da firma individual 12
1.2. Da Inscrição 12
2. DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE DE EMPRESÁRIO 13
2.1. Requisitos para o exercício da atividade de empresário individual 13
2.1.1. Capacidade civil para o exercício da profissão 13
2.1.1.1. Absolutamente incapazes 13
2.1.1.2. Relativamente incapazes 14
2.1.1.3. Emancipação 14
2.1.1.4. Pode o incapaz continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor da herança? 15
2.2. Os proibidos de Comerciar 15
3. RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 16
4. O MENOR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 16
5. PERDA DA QUALIDADE DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 16
III- DA SOCIEDADE 16
1.GENERALIDADE 16
2.DISTINÇÃO ENTRE SOCIEDADE E ASSOCIAÇÃO 17
3.NOS CÔNJUGES PODEM CONTRATAR SOCIEDADE ENTRE SI 17
4.A MULHER CASADA EMPRESÁRIA OU SÓCIA 18 5. SOCIEDADES EMPRESARIAIS 18