PESQUISA SOBRE DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Páginas: 5 (1242 palavras) Publicado: 3 de setembro de 2015
 JANIELLY CANDIDO LEONARDO
DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata sobre um tema bastante atual e importantíssimo que é a desmaterialização dos títulos de crédito, que embora já esteja acontecendo a algum tempo nas sociedades, ainda é pouco discutido no Brasil, merecendo assim mudanças em nossa legislação, é tratado as vantagens que esse fenômenopossui, e dá-se uma maior ênfase a cerca das duplicatas virtuais e os princípios correspondentes, que já vem sendo aceitas no Brasil de acordo com algumas decisões do nosso judiciário.



















DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

Com a evolução da sociedade o homem precisa cada vez mais de agilidade para praticar suas atividades, e para isso se faz necessário o acompanhamento datecnologia. Desta forma a tecnologia fez com que a as pessoas e empresas se adaptassem a esse novo mundo, e com sua utilização os atos de comercio evoluíram bastante.
O comercio eletrônico que já vem sendo bastante utilizado, fez com que os comerciantes pudessem assim fazer suas negociações à longas distancias e de forma mais célere, com formas modernas e eficientes de pagamento. Os títulos decredito virtuais se popularizaram em meio ao mercado, principalmente a duplicata virtual.
Os títulos de credito foram criados com a finalidade de circulação de capital, porem com as mudanças que ocorreram no mundo todo, principalmente com o advento da informática e suas tecnologias os títulos de credito também sofreram mudanças. Sendo assim os títulos de credito em papel estão cada vez mais entrandoem declínio e abrindo portas para os títulos de credito eletrônicos, que possuem muitas vantagens como por exemplo maior agilidade, celeridade, modernidade, praticidade, e também reflete no meio ambiente.
“A cartularidade é compreendida na medida em que o direito representado no título, na cártula, pode ser exercido por aquele que o detém de modo legítimo.” (ALVES, 2009, p.36).
Com adesmaterialização dos títulos de credito o principio da cartularidade, deve ser relativizado, e alterações são extremamente necessárias na legislação a cerca do assunto, embora já esteja disposto no art.889 § 3º do novo Código Civil de 2002, e na lei de duplicatas ainda existem duvidas quanto a validade e o confronto com os princípios relativos aos títulos de credito.
O referido artigo trata das normasgerais sobre os títulos de credito e fala sobre os títulos eletrônicos:
"Art. 889: Deve o título de credito conter a data de emissão, a indicação precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente.
1º É à vista o título de crédito que não contenha indicação de vencimento.
2º Considera-se lugar de emissão e pagamento, quando não indicado no título, o domicílio do emitente.
3º O títulopoderá ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e que constem da escrituração do emitente, observados os requisitos mínimos previstos neste artigo". (CODIGO CIVIL 2002 apud Miranda, p.184, 2006)

Muitos doutrinadores defendem que basta o que esta disposto na lei das duplicatas para que seja utilizado os títulos virtuais, não sendo necessária aexibição do papel em mãos, como diz Fabio Ulhoa Coelho:
 "Para mim, o direito positivo brasileiro, graças à extraordinária invenção da duplicata, encontra-se suficientemente aparelhado para, sem aparelhação legislativa, conferir executividade ao crédito registrado e negociado apenas em suporte magnético."
No procedimento de duplicata virtual, toda a operação deve se dar com a ingerência da autoridadecertificadora, para que seja considerado jurídica e valida a assinatura digital no titulo de credito eletrônico. Entrando em confronto com o principio da cartularidade pois na ação de execução é necessário ter em mãos documento, com relação as duplicatas virtuais após algumas discussões, e de acordo com a lei das duplicatas esse problema se resolve por meio do protesto juntamente com os...
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