Pesquisa quanto a Constituição

Pesquisar

-Quem criou
-Quando
-Pra que
-diferença dela em relaçao a anterior

1824
D. Pedro I - Monarquia
Está foi a primeira constituição,
-O governo ainda era uma monarquia unitária e hereditária;
-A existência de 4 poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes, exercido pelo Imperador;
-O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. Sendo as outras religiões permitidas com seus cultos domésticos e proibida a construção de templos com aspecto exterior diferenciado;
-Nesta constituição há a definição de quem é considerado cidadão brasileiro;
-As eleições eram censitárias e indiretas;
-Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
-Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto um rol de direitos e garantias individuais;
-O Imperador era inimputável (não respondia judicialmente por seus atos).
-Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário,assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo.

1891
Marechal Deodoro da Fonseca - Republica marcou a transição entre a monarquia e a republica principais pontos:
-aboliu a monarquia como um todo
-senadores não usufruiam mais de cargos vitalícios
-sistema de governo era a partir deste ponto, presidencialista ( sendo o presidente o chefe do poder executivo)
-eleições passaram a ser com voto direto, porem ainda era "descoberto"(não secreto)
-mudança no tempo dos mandatos, sendo eles agora limitados em : presidente 4 anos, senadores 9 anos e 3 para deputados.
-Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse;
-Os