Pesquisa in loco sobre a situação das escolas em relação ao atendimento às Leis 10.639 e 11.645

Pesquisa in loco sobre a situação das escolas em relação ao atendimento às Leis 10.639 e 11.645. A lei 11.645 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

A escola que atuo está de acordo com as leis 10.639 e 11.645.

De acordo com o conteúdo programático de História para o 2º ano, os alunos estudarão:

Brinquedos e brincadeiras: o local onde ela acontece; Lugar de brincar em anos outros tempos brinquedos indígenas; Brinquedos africanos; Direitos de brincar;
Atividades realizadas por crianças há cem anos e atuais.
Viver juntos: vivências familiares no brasil atual; Características das famílias dos alunos; Mudanças e permanência; Taxa de natalidade em diferentes