pesquisa de direito do trabalho

SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE
Curso de Direito
Curso autorizado pela Portaria Ministerial n.1936, de 16/07/2003, pub. no D.O U de 17/07/2003
AV. DOM ANTÔNIO BRANDÃO, N.º 204 – FAROL – MACEIÓ –ALAGOAS
FONES: (82) 336-2640 / 336-3824 – FAX: [phone]
E-mail: [e-mail]

DIREITO DO TRABALHO I
80 Horas/Aula

EMENTA

Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e relação de emprego. Importância da CTPS. Contrato de Trabalho. Contrato atípico. Contrato por tempo determinado. Contrato por tempo indeterminado. Empregado. Empregador. Duração do trabalho. Férias anuais remuneradas. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Prescrição e decadência.

OBJETIVO:

Fornecer informações que proporcionem ao aluno uma visão geral e crítica da Teoria Geral do Direito do Trabalho e de parte do Direito Individual do Trabalho.
METODOLOGIA:
1. Aulas expositivas: com a finalidade de transmitir o conteúdo programático com a participação efetiva do alunado, visando à maior interação possível;
2. Análise de questões polêmicas e atuais sobre as relações de trabalho e de emprego durante a aula: objetivando despertar o interesse pela disciplina;
3. Trabalhos desenvolvidos em sala de aula: buscando estimular a pesquisa e desenvolver o senso crítico sobre a disciplina.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade I – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO .

2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL.

3. CONCEITO DE DIREITO DE TRABALHO
3.1.Teoria subjetivista ou subjetiva;
3.2 Teoria objetivista ou objetiva;
3.3 Teoria mista.
4. NATUREZA JURÍDICA 4.1 Direito Público; 4.2 Direito Privado; 4.3 Direito Misto; 5. OBJETIVO DO DIREITO DO TRABALHO 5.1. Aplicação policial e penal; 5.2. Proteção do trabalhador; 5.3. Interesses econômicos

6. Divisão do direito do trabalho 6.1. História do