Pesquisa amonia

Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria de Inspeção do Trabalho Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

Nota Técnica n° 03/DSST/SIT

Brasília,18 de março de 2004

REFRIGERAÇÃO INDUSTRIAL POR AMÔNIA: Riscos, Segurança e Auditoria Fiscal _______________________________________Apresentação
A Secretaria de Inspeção do Trabalho e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, em sua missão de coordenar, orientar e supervisionar a Inspeção do Trabalho na área, tem mantido como prioridade o investimento na capacitação continuada dos Auditores Fiscais do Trabalho, buscando o aperfeiçoamento constante das estratégias de auditoria, focalização de suas ações em setores e atividades econômicas geradoras de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores, assim como a ampliação das ferramentas para a intervenção eficaz nos locais de trabalho. É com prazer, portanto, que apresentamos a presente Nota Técnica, elaborada por Auditores Fiscais do Trabalho do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT – Prevenção de Grandes Acidentes Industriais – e da Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, que discorre sobre os Sistemas de Refrigeração Industrial por Amônia, especialmente sobre aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho e à Auditoria Fiscal. O tema selecionado reflete nossa preocupação acima exposta, ou seja, de gerar ações eficazes na prevenção de riscos graves não -controlados e geradores de acidentes do trabalho. A iniciativa desenvolveu-se após grave evento ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, quando um vazamento de amônia em empresa de beneficiamento de camarão veio a vitimar 127 trabalhadores, levando dois deles a óbito. Foi quando chamou-nos a atenção à elevada probabilidade de ocorrência de outros acidentes graves semelhantes, dada a ampla distribuição dos sistemas de refrigeração por amônia, especialmente na indústria alimentícia, as precárias condições de instalação e manutenção desses sistemas em muitas empresas e