pescadores e justiça ambiental

Hegemonia e vozes dissonantes na renovação urbana do Rio de Janeiro

DAVID GONÇALVES SOARES

Introdução
Este paper apresenta uma reflexão sobre as forças sociais, e seus distintos projetos, que disputam atualmente os sentidos e significados conferidos à Baía de Guanabara. Serve-se como ponto de análise de uma “situação social”, no sentido a que lhe confere Gluckman (XXXX), para o qual furtivos eventos sociais de natureza microssocial, são momentos privilegiados para a compreensão de elementos e relações macrossociais.
A situação social a que nos referimos ocorreu em abril de 2009, quando aproximadamente 100 pescadores em 40 barcos iniciaram barricadas no mar para impedir, por 38 dias, o andamento das obras de uma empresa subsidiária da Petrobras, que construía dutos submarinos entre a praia de Mauá, no município de Magé (RJ), e ilhas no interior da Baía de Guanabara. Esses dutos não eram obras pontuais, mas relacionavam-se com um grande projeto de malha infra-estrutural, cujo empreendimento central é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O Comperj é reconhecido como o maior investimento individual da história da Petrobras. É um dos projetos previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Será responsável pelo refino de petróleo e produção de petroquímicos básicos e resinas plásticas no município de Itaboraí (RJ), com instalações adicionais em outros municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O início de suas atividades está previsto para 2015. Efeitos de “desenvolvimento” foram anunciados em termos de melhoria das condições estruturais, sociais e econômicas dos municípios da Baixada Fluminense adjacentes a Itaboraí, e reconhecidamente de baixos índices de desenvolvimento econômico e social. Por esses motivos, o empreendimento tem forte apoio público. Em sua esteira, outros empreendimentos infra-estruturais estão previstos para a região metropolitana, como uma grande rodovia circundante à Baia de