PERSPECTIVA REFORMA TRIBUTARIA

Perspectivas da
Reforma Tributária no Brasil
José Roberto Afonso
Mesa Redonda, Fundação iFHC
São Paulo, 13/10/2014

Ementa
É unânime a opinião de que o atual sistema tributário precisa ser reformado.
O desafio político é grande e a expectativa dos contribuintes maior ainda.
Será possível avançar desta vez?

A resposta a essa pergunta passa por um exame das propostas de reforma tributária e por uma avaliação do terreno político no qual o jogo da reforma será jogado no próximo mandato presidencial. 2

Aonde estamos?
Sabemos bem?

Sistema Tributário meio-secular
 Economia e sociedade: o Fechada (exterior); industrialização tardia; o Governo militar promove reformas desenhadas desde antes do golpe
 Emenda Constitucional 18,
1/12/1965
o Comissão de reforma FGV
1963
o Primeiro sistema nacional, inovador com primeiro IVA no mundo (ICM e IPI) e fundos de participação em tributos nacionais Constituição 1988: duplo-sistema + municipaliza
DIVISÃO FEDERATIVA DA CARGA TRIBUTÁRIA
(conceito contas nacionais)
Conceito

Total
Central Estadual
% do PIB
% do Total
ARRECADAÇÃO DIRETA
1960
17,41
64,0
31,3
1970
25,98
66,7
30,6
1980
24,52
74,7
21,6
1988
22,43
71,7
25,6
2000
31,15
66,7
27,6
2013
37,42
67,8
26,0
RECEITA DISPONÍVEL (pós-repartição)
1960
17,41
59,5
34,1
1970
25,98
60,8
29,2
1980
24,52
68,2
23,3
1988
22,43
60,1
26,6
2000
31,15
55,8
26,3
2013
37,42
57,4
24,3

Local

4,7
2,7
3,7
2,7
5,7
6,2
6,4
10,0
8,6
13,3
17,9
18,3

Máquina de arrecadar bem…
CRESCIMENTO REAL ANUAL: 1994-2013e

CARGA TRIBUTARIA BRUTA GLOBAL NO PÓS-GUERRA: 1947 a 2013e
38%

24%

36%
34%

19%

32%
30%
14%
Deflator DI-PIB

26%
24%

9%

22%
4%

20%
18%
16%

-1% 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013e

14%
12%

1947
1948
1949
1950
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
1960