Perspectiva Antropol gica do Crime de Genoc dio

Perspectiva Antropológica do Crime de Genocídio por Mércio Mota Antunes, em 16 de fevereiro de 2008

Introdução
A 2ª Guerra Mundial expressa um dos ápices históricos de intolerância frente às diversidades étnicas, culturais e políticas. Entre o término do conflito e o julgamento dos nazistas pelo Tribunal de Nuremberg, Rafat Lemkin (jurista polonês) cunhou o termo “genocídio” como forma de expressar a denegação do direito de existência de grupos humanos inteiros. Esse conceito foi utilizado pela Assembléia Geral das Nações Unidas – entre 1944 e 1946 – como um tipo penal de âmbito internacional na figura dos crimes contra a humanidade. Mas para uma maior combatividade ao genocídio enquanto agressor de grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos, o Conselho Econômico e Social da ONU defende a criação de uma convenção específica para esse crime, que veio a ser chamada de Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (Convenção Contra o Genocídio), no ano de 1948 (COMPARATO, 2006).
Àquela época, antropólogos interferiram no processo político de internacionalização dos direitos humanos ensinando que a vida de determinados grupos étnicos é fortemente influenciada por uma sistemática peculiar de cultura, religião, estruturação social e econômica, além de um território, pelos quais o grupo humano específico se exprime. Tendo isso em vista, a comunidade antropóloga propôs aos redatores do projeto supracitado, a criação do crime de “genocídio cultural”, que, infelizmente, não foi aceito (COMPARATO, 2006). Provavelmente entendeu-se que a vida é a única condição para existir com dignidade, e para preservar a dignidade das etnias indígenas bastava proteger a vida em seu aspecto biológico. A impressão percebida é que às etnias bastava viver, não interessava nem onde e nem como.
O Brasil, além de promulgar aquela convenção (Decreto n. 30.822, de 06 de abril de 1952), criou um veículo normativo interno sobre o assunto, conhecido como Lei do Genocídio (Lei