Personalidade e capacidade no direito romano

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ISSN 1127-8579
Pubblicato dal 31/10/2012
All'indirizzo http://www.diritto.it/docs/34165-personalidade-e-capacidade-no-direitoromano
Autori: Rodrigo Dos Santos Ribeiro, Rodrigo Pereira Moreira, Sérgio Augusto Lima
Marinho

Personalidade e capacidade no direito romano

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2

PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1
RODRIGO PEREIRA MOREIRA2
SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3
RESUMO

O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e capacidade civil. Inicia-se o estudo da personalidade civil da pessoa natural investigando os conceitos de pessoa e os requisitos para a aquisição de personalidade jurídica e o momento de seu fim. Segue-se o estudo proposto tratando-se da capacidade civil da pessoa natural inicialmente diferenciando-se a capacidade de fato da capacidade de direito, as causas da incapacidade de direito e sua extinção, os fatores que influenciam na capacidade de fato, tratando-se ainda da incapacidade de fato absoluta e relativa. Por fim, são estudados os direitos da personalidade no direito romano. A conclusão mostra que os institutos da personalidade e capacidade já existem desde o direito romano e se assemelham em muito com os que temos atualmente. Mostra ainda que o direito da personalidade mais reconhecido no império romano era o direito ao nome, como um elemento individualizador de cada pessoa no âmbito da sociedade e que lançou as bases de proteção do nome nos dias atuais.
Palavras Chave: Personalidade; Capacidade; Direito Romano.
RESUMEN

El trabajo analiza la personalidad y capacidad jurídica en el derecho romano, como tal, las instituciones legales que influyen en gran medida los institutos moderno de la personalidad y capacidad jurídica. Inicia el estudio de la personalidad civil de la persona que investiga los conceptos de persona física y los

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