Periculosidade

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O fim do século XIX é marcado por fortes discussões relacionados ao crime. Críticas por não estar conseguindo dar respostas eficazes ao aumento de criminalidade. A partir daí, os adeptos da Escola Positivista de Direito Penal voltam-se para o homem delinquente, que por sua vez demonstra certas características que o distingue dos demais. Segundo eles, o comportamento desses indivíduos eram determinados por causas inatas. No entanto, os criminosos não podiam ser considerados moralmente responsáveis, deviam ser tratados como socialmente responsáveis pelo perigo que podiam representar. Os positivistas então, veem que necessitam criar alguma sanção para neutralizar os delinquentes natos, já que a sociedade estaria totalmente desprotegidos. Á medida em que estrutura jurídico-política da sociedade se generalizava, os mendigos, vagabundos e criminosos vinham sendo cada vez mais reprimidos. Pouco a pouco, repressão e assistência se dissociam, inúmera prisões são instituídas e os loucos são internados em locais especiais, pois são considerados como incapazes de trabalhar e responder por seus atos, porém não deixavam de ser perigosos. Os diagnosticados como monomaníacos passam a ser objetos de suspeição e devem ser internados para evitar que cometam crimes, a partir daí a loucura passa a ser criminalizada. O crime depois de um certo ponto, é visto como a manifestação de uma degeneração, anormalidade ou atavismo ou como o sintoma de uma personalidade perigosa. O homem criminoso torna-se objeto de investigação científica e passa a ser visto como um elemento negativo na sociedade. Os positivistas propunham que as sanções deveriam ser individualizadas e uma nova modalidade de técnicos devia ser chamada ao tribunal para examinar o criminoso e avalia-lo segundo o tipo de criminalidade apresentada. Era um fato que o crime para estes indivíduos era resultado de suas inferioridades biológicas, várias características o destacavam, como por exemplo a vaidade, impulsividade,

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