Pericia social

SERVIÇO SOCIAL E PODER JUDICIÁRIO: UMA NOTA HISTÓRICA Maria Luiza Campos da Silva Valente*
RESUMO

___________________________________________________________________________ Este artigo visa a reconstruir a história do Serviço Social nos Tribunais para a Infância, relacionando-a com a fundação do aparato judiciário destinado às crianças. Identifica a longa tradição da profissão no campo jurídico e a importância que assumiu na fundação da Corte Juvenil de Chicago (1899) e no Juizado de Menores do Rio de Janeiro (1923). Palavras-Chave: serviço social, história dos tribunais juvenis, serviço social e sistema sociojurídico. INTRODUÇÃO

A reflexão sobre o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais no campo hoje denominado sociojurídico exige um recuo na história que remonta às origens da profissão e dos movimentos que a ela deram origem. Este artigo visa a realizar uma retrospectiva histórica do serviço social no Judiciário, nos Estados Unidos e no Brasil, tendo como referência a criação dos Tribunais Juvenis e o papel desempenhado pela profissão nascente. Os Estados Unidos foram o primeiro país a criar uma Corte Juvenil, no ano de 1899, em Chicago. No Brasil o primeiro Juizado de Menores foi fundado em 1923, no Rio de Janeiro, então capital federal. Nos dois países é possível identificar que os assistentes sociais desempenharam papel pioneiro na implantação e no desenvolvimento de um aparato judiciário destinado às crianças e adolescentes. A literatura norte-americana (Trattner, 1979; Fox, 1996; Clapp, 1998; Roberts & Brownell, 1999) sobre a história da fundação da Corte Juvenil de Chicago é extensa, relacionando-a com a história do serviço social e o papel desempenhado pelos pioneiros da
Doutora em Serviço Social; Professora auxiliar do departamento de Serviço Social da PUC/RJ; Assistente Social do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Libertas, Juiz de Fora, v.3, n.2, p. 57 - 82, jan-jun / 2009 – ISSN 1980-8518

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