Perícia social - denise

Páginas: 14 (3336 palavras) Publicado: 6 de outubro de 2011
A perícia social no Contexto da Expansão Do Poder Judiciário Na Sociedade Contemporânea
PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES

DENISE DUARTE BRUNO*

Assistente Social Judiciária há mais de 12 anos, dois temas tem me despertado o interesse. O primeiro, mais específico e diretamente ligado ao meu cotidiano profissional, é o da forma como os Assistentes Sociais atuam dentro do Poder Judiciário. O segundo,mais amplo, diz respeito ao contexto no qual esta atuação se dá, isto é, a configuração do Poder Judiciário na sociedade contemporânea.

Este texto foi elaborado visando sistematizar alguns elementos de meus estudos a respeito dos dois temas, e serviu de base para intervenções em eventos onde foram debatidas a atuação de profissionais, especialmente de Assistentes Sociais, no contexto do PoderJudiciário. [1] Em termos de estrutura, aborda separadamente os dois temas, começando pelo papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, por ser este o contexto no qual se dá a atuação dos Assistentes Sociais, e, na segunda parte, trata desta intervenção em si mesma, centrando-se na questão da perícia social, por ser uma das atividades dos Assistentes Sociais das quais se tem menossistematizações.[2]

1 O Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea

As transformações da sociedade e as mudanças na organização do Poder Judiciário vêem redefinindo as funções deste poder na sociedade contemporânea.[3] Podemos identificar esta redefinição em quase todos os países do mundo. Se pensarmos em termos dos EUA, a mesma acontece pela expansão do Poder Judiciário em si, e nos demais paísesdevido a influência de alguns fatores externos[4].

Os fatores externos que propiciam a expansão do Judiciário nos demais países que não os EUA são três:

- a queda do comunismo totalitário;

- a redemocratização dos países da América Latina, Ásia e África; e

- a influência da jurisprudência e da ciência política norteamericana.

Estes três elementos, além de configurarem umamaior presença do Poder Judiciário na esfera política e social, também redefinem suas funções, que passam a ser:

- a resolução dos conflitos interpessoais,

- o controle da constitucionalidade e

- o auto-governo.

As duas últimas funções, embora de suma importância, não se constituem objeto de maior atenção neste momento por não estarem relacionadas diretamente com aatividade dos Assistentes Sociais.

Por outro lado, a primeira função, a resolução dos conflitos interpessoais, faz com que os operadores do direito, especialmente os magistrados, requeiram cada vez mais a assessoria de profissionais das diferentes áreas, dentre os quais os de Serviço Social.

1.1 resolução de conflitos

O aumento da demanda ao Poder Judiciário surge porque os conflitosinterpessoais acontecem de forma cada vez mais freqüente englobando relações sociais estabelecidas entre indivíduos com direitos equivalentes. Ou seja, como as convenções internacionais de direito e as constituições nacionais reconheceram como portadores de direitos grupos de indivíduos que até então não os detinham (mulheres, crianças e adolescentes, por exemplo), as relações entre estes grupos se tornarammenos hierarquisadas e, consequentemente, um número maior de pessoas se tornou apta a litigar.

Este fenômeno fez com que aumentasse a demanda por um terceiro neutro resolver estes conflitos, e este terceiro é o Poder Judiciário. Como os conflitos dizem respeito diretamente às formas de organização social (como famílias, instituições, etc.), para se pronunciarem sobre as mesmas os magistradospassaram a requisitar assessoria especializada nas áreas psico-sociais.

Devemos, também, destacar que o aumento da demanda ao Judiciário acontece porque a organização familiar e social contemporânea excluiu ou diminuiu o papel de arbitragem de conflitos antes desempenhado por pessoas próximas aos litigantes, tais com pessoas mais velhas da família, professores, padres, médicos de família etc....
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Pericia social
  • Pericia social para fins bpc
  • O estudo social em pericias
  • Perícia Social: propostas de um percurso operativo
  • Exercicio Pericia Aumento De Capital Social
  • QUESITOS PERÍCIA MÉDICA E ESTUDO SOCIAL
  • Pericia social e estudo social em situações de guarda.
  • Denise

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!