Pequenas centrais hidrelétricas

Avaliação de Impacto Social e proposição de medidas mitigadoras – Compromisso com a Responsabilidade Social”
Graziela de Toni Aguilar1 Resumo A energia hidrelétrica consolidou-se como matriz energética do Brasil devido à grande disponibilidade hídrica brasileira, bem como pela atratividade econômica. No que diz respeito a incentivos fiscais, tempo de execução do empreendimento e danos ambientais, as PCHs se consolidaram como uma opção na oferta de energia elétrica quando comparadas com as grandes centrais hidrelétricas pois, são uma alternativa energética com menor proporção de impacto ambiental negativo, já que utilizam uma pequena área alagada e permitem o atendimento a comunidades afastadas da rede elétrica. Dentre os impactos ambientais analisados durante a elaboração do EIA/RIMA, os impactos sociais vêm sendo abordados com maior relevância permitindo a coexistência entre o desenvolvimento do setor energético e o equilíbrio social da população afetada. Sobre este aspecto, o presente trabalho, tem por objetivo analisar, através de um estudo de caso, os impactos sociais potencialmente ocasionados pela implantação de PCHs no estado de Minas Gerais, bem como os programas ambientais propostos com a finalidade de mitigar e/ou compensar tais impactos. Palavras-Chave: impactos sociais, PCH, medidas mitigadoras, licenciamento ambiental AbstractThe hydroelectric power is consolidated as the main source of energy in Brazil due to great water sources availability, as well as because of its economic attractiveness. Considering the tax incentives, time of execution of the project and environmental damages, small hydroelectric plants have emerged as an option in offers of electric power when comparative with the huges hydroeletric plants because it is an alternative energy with lesser ratio of negative environmental impacts since they flood smaller areas and they provide energy to communities settled away from the power net. Amongst the analyzed environment impact assessment