Pequena empresa na exportação

Páginas: 15 (3675 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2012
A pequena e média empresa na exportação

Exportação
Siscomex
Classificação
Drawback
Legislação
Secex
Apoio a exportação
Apex
Meio ambiente


Exportação é a venda de produtos ou serviços para outros países, que podem ocorrer em virtude de um contrato internacional de compra e venda.
Pode ser direta e indireta.
É necessário fazer uma avaliação de mercado, saber costumes e práticas dopaís, cultura, hábitos e preferências, saber todas as exigências.
A qualidade deve estar em acordo com a padronização definida e constante, como cor, tamanho, espessura, formato, capacidade, sabor, espessura, peso, durabilidade, acabamento... É exigido um padrão de qualidade.
Exportar não é necessariamente grandes quantidades, existem as exportações com valores inferiores a U$$5.000 (cinco mildólares), e podem ser enviado por containeres, por navio, ou até por caixa de papelão por ônibus, avião.

Siscomex
O sistema integrado de comercio exterior (siscomex) é a sistemática administrativa do comercio exterior brasileiro, que tem por objetivo integrar as ações dos órgãos intervenientes nas exportações em um único sistema informatizado, foi instituído pelo decreto n 660 de 25 desetembro de 1992.
Os órgãos gestores do siscomex são a SECEX ( secretaria do comercio exterior), a RFB ( receita federal do Brasil) e o BACEN (banco central). E ainda possui órgãos anuentes, que atuam apenas em algumas situações especificas que são: ministério da saúde, departamento da policia federal, comando do exercito, etc.
O sistema de registro de exportações totalmente informatizado permitiu umenorme ganho em agilidade, confiabilidade, rápido acesso a informações estatísticas, redução de custos entre outros.
Em 2010 o modulo responsável pelo registro de exportação (RE), ganhou uma plataforma WEB, atualizando e propondo maior viabilidade para implantação de novas facilidades, agilidade, pelos órgãos anuentes, o Siscomex exportação Web.


Classificação
Para que exista a exportação, oproduto deve estar classificado de acordo com o método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e descrições.
Sendo o principal método o SH (sistema harmonizado), foi criado para promover o desenvolvimento do comercio internacional, aprimorar a coleta, a comparação, e analise das estatísticas do comercio exterior. Alem disso o SH facilita as negociaçõescomerciais internacionais, elaboração de fretes e estatísticas a diferentes meios de transportes e outras informações do comercio internacional. O MERCOSUL, por exemplo, tem por base o SH e desde 1995 adotam a Nomenclatura Comum do MERCOSUL(NCM) e definem valores através desse sistema.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), coordenação geral do sistema aduaneiro e a superintendênciaregional da receita federal, se responsabilizam pela classificação fiscal de mercadoria.


Regimes especiais
Existem regimes aduaneiros especiais que se diferem do regime comum pela isenção ou suspensão de tributos do comercio exterior, para facilitar ou incentivar o desenvolvimento do comercio internacional.
Os principais são:


Área de livre comercio
Autoriza a criação de áreas de livrecomercio em municípios específicos, altera leis através de medidas provisórias, regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações do comercio exterior, altera portarias que dispõe sobre limites e condições sobre bagagem e possui instruções normativas.

Drawback
Criado em 1966, o drawback tem objetivo suspender os tributos dos insumosutilizados na produção de bens destinados a exportação bem como aperfeiçoar tecnologia da informação e comunicação para o incentivo das exportações. São 3 modalidades de drawback: suspensão (suspender tributos sobre compras de insumos a serem exportados), isenção ( isenção dos tributos sobre insumos equivalentes aos utilizados nos produtos já exportados) e restituição ( restituição total ou...
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