Pensadores Contratualistas

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

ELEMENTOS DE TEORIA DO GERAL DO ESTADO (p.02-37)

Correntes teóricas, tentando explicar a noção de Estado, são inúmeras e divergentes umas das outras e, por conseguinte, resultam em conclusões bem diversas. Maquiavel em sua obra “O Príncipe” (1513), aponta pela primeira vez a designação de Estado que seria uma convivência estável vinculada a sociedade política. A denominação de Estado, como sociedade política, surge apenas no século XVI. Por esta razão que alguns autores não admitem a existência de um estado antes do século XVII, e em suas teses eles vão além da questão do nome, o importante é o argumento, isto é, o nome Estado é aplicado somente para as sociedades políticas que tenham características bem definidas. Contudo, a maioria dos autores admitem que a sociedade denominada Estado é a mesma que existiu anteriormente, em suma todas as sociedades políticas que tenham autoridade superior, e que fixam regras para convivência de seus membros, são designados Estado.
As teorias da época do aparecimento do Estado são reduzidas a três fundamentais posições. Muitos autores adotam a posição de que o Estado existiu sempre assim como a sociedade, entre os autores dessa posição destacam-se EDUARD MEYER e WILHELM KOPPERS. Para outros autores a sociedade humana existiu por um tempo sem o Estado e depois por algum motivo este foi constituído de acordo com as condições de cada lugar. A terceira e ultima ordem de autores defendem a posição de que o Estado é dotado de certas características bem definidas de acordo com o que já foi mencionado. KARL SCHMIDT um dos adeptos dessa ultima posição, “diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a pratica da soberania, o que só acorreu no século XVII” (p.03).
As teorias fundamentais que pretendem