Penitenciárias

Páginas: 15 (3516 palavras) Publicado: 4 de dezembro de 2014
RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS



RESUMO

Este artigo visa buscar de que maneira a aplicação da pena atende a função social que seria a ressocialização da pessoa que comete um crime e é condenado a passar vários anos presos no Brasil. Esta abordagem consistirá em uma análise do caso atual encontrado no sistema carcerário do país, demonstrando qual é o atual cenário do sistema nacional. Emseguida uma ideia que poderia ser implantada nos presídios e penitenciárias de forma que seria mais eficaz a ressocialização do apenado.

PALAVRAS-CHAVE: Ressocialização. Apenados. Penitenciárias.


1 INTRODUÇÃO

A função das penitenciárias que é de ressocialização e de reintegração social, tem origem do direito Canônico, com o passar do tempo ao longo da historia foi se modificando eacompanhando a evolução da sociedade e das novas leis e regras estabelecidas pelos homens, mais direto a defesa feita pelos Direitos Humanos.
Na prática não esta sendo aplicado esse conceito de ressocialização, ou pelo menos não como deveria ser feito, de forma mais rígida, alcançando resultados e sendo demonstrado a sociedade que a pena privativa de liberdade funciona e traz resultados importantespara o mundo do crime.
Hoje os reclusos estão sendo obrigados adaptar-se de tal modo a instituição, que passa a criar meios de satisfazer, mesmo de forma proibida, a sua satisfação dentro da penitenciária. Dessa forma o apenado cria um sentimento de autocontrole de seus atos. Pressupondo que o recluso não age sozinho, essas condutas passam a ser criadas dentro das penitenciárias como um códigode ética interno, onde restringe e autoriza determinados colegas de sela em executar atividades disponibilizadas a eles, e ainda forma de exploração de muitos deles por seus colegas.
Os condenados que não aderem a essas “regras” criadas pelos que estão mais tempo na maioria das vezes são desprezados, desaprovados, xingados e até mesmo por meio de violência, esses não adeptos a essas regras criadassão excluído do grupo.

2 PENAS

Neste tópico falarei um pouco sobre cada tipo de pena existente no ordenamento jurídico brasileiro.

2.1 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Essa pena é aplicada com mais freqüência as pessoas que cometem algum delito, e por consequência a maior parte dos presos hoje estão presos com fundamento nessa modalidade de pena.
Para Bitencourt, (2006, p.3), aspenas privativas de liberdade são adequadas aos sujeitos que cometeram efetivamente crimes mais graves, são sujeitos perigosos que são de difícil recuperação, neste caso a ressocialização deve acontecer dentro do complexo penitenciário.
Portanto é necessário pensar, as pessoas que cometem crimes de menor gravidade, deveriam ser aplicadas medidas de ressocialização, partindo para fazê-lo entender oque é certo e errado, dessa forma reintegrando o mesmo na sociedade com outro pensamento.

2.2 PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

Explano sobre a pena que tenta cumprir a função social, que nesse caso é uma pena alternativa que pode ser aplicado pelo operador do direito, para quem cometeu crimes de menor potencial ofensivo. Está muito importante para re-inserir o sujeito à sociedade, dessa formacumprindo a função social da pena.

2.2.1 Pena de prestação pecuniária

Pena existente no ordenamento, mas com dificuldade de ser aplicada, pois quem normalmente comete determinados crimes não tem condições de pagar em dinheiro o valor arbitrado nessa pena.
Para Rogério Greco, (2006, p. 574), a pena de prestações pecuniária é caracterizada pelo pagamento em dinheiro à vítima, ou aos seusdependentes, ou ainda poderá ser destinada a uma instituição pública ou privada, que tenha um trabalho voltado ao social, vale ressaltar que o juiz não deve compor a pena em valor inferior a um salário mínimo, nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos.
Dessa forma na maioria das vezes é impossível o criminoso conseguir fazer o pagamento, pois os valores são relativamente altos para quem...
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